DO ÔNUS DA PROVA NA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO BENEFICIÁRIO DA ESTABILIDADE

Resumo

O objetivo central do artigo é examinar a complexidade da prova no processo
jurídico, especialmente no contexto do ônus da prova no direito do trabalho, é complexo e
subjetivo. Este estudo bibliográfico visa analisar a dificuldade na comprovação de
irregularidades por parte de trabalhadores com estabilidade laboral. Muitos empregados,
amparados por essa estabilidade, podem agir de maneira desrespeitosa com superiores
hierárquicos e negligentes em suas obrigações contratuais. Destaca a importância da aplicação
justa da demissão por justa causa em casos de trabalhadores com estabilidade, respeitando os
princípios do Direito Material do Trabalho. Embora a CLT forneça proteção ao trabalhador, a
interpretação das normas deve ser equilibrada no processo trabalhista, seguindo o princípio da
igualdade das partes no ônus da prova. O estudo ressalta que a proteção ao trabalhador não deve
incentivar a utilização da Justiça do Trabalho de forma habitual para obter benefícios indevidos
por meio de interpretações abusivas das normas processuais.