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Notícias

EDITAL 01/2024

2024-02-16

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS - EDITAL 01/2024

Saiba mais sobre EDITAL 01/2024

EDITAL 02/2023

2023-09-19

EDITAL 02/2023

2023-09-19

Edição atual

v. 21 n. 2 (2024)

Publicado: 2024-06-26

O DIÁLOGO ENTRE O DEVER DE MITIGAR O PRÓPRIO DANO E AS “ESPÉCIES” DE ABUSO DO DIREITO

Tainá Fagundes Lente, Loyana Christian de Lima Tomaz

54-70
- PDF
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA PROPRIEDADE NA USUCAPIÃO E OS DEBATES DOUTRINÁRIOS SOBRE A POSSE E O DOMÍNIO NO BRASIL

Larissa Viginoti, Fernando Ferro Fraile, Queiliane Vieira Mendes Váz

71-90
- PDF
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA DOS DANOS AMBIENTAS OCORRIDOS EM COMUNIDADES INDÍGENAS

Sandro Waro Munduruku, Nilce Delha Oliveira da Silva, Dakari Fernandes Tessimann

91-105
- PDF
A PUNIBILIDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PSICOPATA NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Danieli Tais Floriani, Dakari Fernandes Tessmann, Fernando Fraile Ferro

106-123
- PDF
NO CONTRATO DE TRABALHO: O Ônus da Prova na Demissão Por Justa Causa do Empregado Beneficiário da Estabilidade

Jonathan Lopes de Mattos, Dakari Fernandes Tessmann, Fernando Ferro Fraile

125-142
- PDF
UMA ANÁLISE SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS: Contexto, Tipologia e Implicações Jurídicas no Brasil

Ari Venâncio da Silva, Fernando Ferro Fraile, Nilce Delha Oliveira da Silva

143-153
- PDF
A EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO NO BRASIL E OS RELEVANTES DEBATES DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Nilce Delha Oliveira da Silva, Dakari Fernandes Tessmann, Fernando Ferro Fraile

154-166
- PDF
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS: EVOLUÇÃO, PRINCÍPIOS E DESAFIOS NA JUSTIÇA BRASILEIRA

Valéria Braga Bueno, Dakari Fernandes Tessmann, Fernando Ferro Fraile

167-185
- PDF
RECURSOS DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO E EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Valéria Braga Bueno, Fernando Ferro Fraile, Dakari Fernandes Tessmann

186-207
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: A INVERSÃO DO ABANDONO AFETIVO E A OBRIGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO

Gabriel Palmeira Silva, Valdenice Costa de Oliveira, Wilton Machado

208-221
- PDF
A TEMÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA CORRELAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE CIVIL: UM ESTUDO SOBRE AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS

Yago Florencio Chimula, Nilce Delha Oliveira da Silva, Wilton Machado

222-240
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DA OMISSÃO ESTATAL

Darileia da Silva de Melo, Joaquim Simões de Melo Neto, Nilce Delha Oliveira da Silva

241-253
- PDF
O PRAZO DECADENCIAL DO INSS PARA REVISÃO DE PEDIDO DE APOSENTADORIA: Análise jurídica e implicações para os Segurados

Nilce Delha Oliveira da Silva, Wilton Machado, Renato Fabris

254-266
- PDF
A PREVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nilce Delha Oliveira da Silva, Wilton Machado, Renato Fabris

267-278
- PDF
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Dakari Fernandes Tessmann, Wilton Machado, Renato Fabris

279-301
- PDF
O PAGAMENTO E PARCELAMENTO COMO CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL

Dakari Fernandes Tessmann, Wilton Machado, Renato Fabris

301-316
- PDF
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO DEVER DE ALIMENTOS NO BRASIL: Da Tradição Indígena às Normas Contemporâneas

Laís Mariana Barbosa Silveira, Renato Fabris, Nilce Delha Oliveira da Silva

317-332
- PDF
ALIMENTOS E SUA NATUREZA JURÍDICA NO BRASIL: Uma Análise da Classificação e Implicações Legislativas

Laís Mariana Barbosa Silveira, Renato Fabris, Wilton Machado

333-348
- PDF
EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA MEDIDA COERCITIVA NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Laís Mariana Barbosa Silveira, Renato Fabris, Fernando Ferro Fraile

349-362
- PDF
OS ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: Impactos Socioeconômicos e a Aplicação da Prisão Civil no Brasil

Laís Mariana Barbosa Silveira, Renato Fabris, Dakari Fernandes Tessamann

363-380
- PDF
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: Análise das Dimensões e Implicações Jurídicas e Sociais

Tâmara Tais Martins M. Louback, Renato Fabris, Fernando Ferro Fraile

381-399
- PDF

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